Atual modelo de tributação e alta dos preços dos insumos são os principais problemas enfrentados atualmente no setor
Responsáveis por mais da metade dos empregos diretos e indiretos do setor de bebidas, os pequenos e médios fabricantes de refrigerantes continuam enfrentando diversos obstáculos para se manterem no mercado. Entre eles, destaque para a alta carga tributária – que beneficia os grandes fabricantes e prejudica os pequenos, a concorrência desleal com as grandes indústrias do segmento e, agora, a alta do preço do açúcar.
Em abril entrou em vigência os valores de referência para tributação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) das chamadas “bebidas frias”, que englobam refrigerantes, águas, cervejas e outras. “Existe consenso dentro do segmento de que a carga tributária deve ser modificada urgentemente. Contudo, há interesses conflitantes de diversos agentes envolvidos e isso tem dificultado a implementação dessas mudanças. A influência dos grandes faz com que obtenham acessos que os pequenos não possuem. Nesse impasse, os pequenos produtores são os que mais sofrem em função dos tributos”, afirma o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) Fernando Rodrigues de Bairros.
Para Bairros, o atual modelo de tributação é um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos e médios fabricantes de bebidas. “Principalmente no que diz respeito aos impostos federais, que prejudicam os pequenos produtores e beneficiam apenas as grandes indústrias, se não houver mudanças na legislação urgentemente, será impossível manter a competitividade e o setor na atividade”, argumenta. De acordo com o presidente da Afrebras, há uma inversão de conceitos, as alíquotas das grandes corporações são muito próximas da alíquota cobrada às empresas que se enquadram no Simples Nacional, enquanto o pequeno fabricante de refrigerantes possui carga tributária digna de grande corporação. “O setor tem uma carga tributária total efetiva que chega a 42%, já para as empresas que se encaixam no Simples Nacional, a tributação fica em torno de 12%. Nas grandes fabricantes, a carga tributária gira em torno de 16%, ou seja, uma distorção que o governo tem o dever de corrigir”.
Para piorar a situação dos pequenos produtores de refrigerantes, em junho foi registrada alta do açúcar cristal: o valor do produto registrado nos indicadores avança com preços muito firmes, fechando na média de R$ 54,91/saca de 50 quilos, o equivalente a um aumento de 36% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Mesmo em plena safra, a alta continuou durante o mês de julho. Na visão do presidente da Afrebras, a valorização do açúcar e a inflação do etanol, estimulada pelas exportações, fez com que a oferta do produto para o mercado interno diminuísse bastante. “O preço do insumo e as condições que os usineiros estão impondo ao setor industrial são absurdos. As empresas estão tendo dificuldades para comprar o produto, básico para a produção de refrigerantes. Além disso, o açúcar sumiu do mercado e não estamos conseguindo negociar, devido aos preços, que estão extremamente exagerados”, reclama Bairros.
De acordo com o presidente da Afrebras, a solução para reverter esse cenário seria aprovar a produção de refrigerantes mistos, ou seja, com açúcar e edulcorantes em sua composição. “A legislação hoje ainda não permite esta composição, que já é liberada em outros países, como os Estados Unidos, por exemplo. Precisamos evoluir e continuar oferecendo produtos ao consumidor de forma adequada. Temos condições de fazê-lo reduzindo em torno de 40% do açúcar no refrigerante, sem alterar o sabor”, disse, pontuando que no final das contas, quem sai ganhando é o próprio consumidor, “que continuará adquirindo um produto de qualidade e com menos calorias"
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