São Paulo - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, admitiu na quarta-feira que o Brasil poderá adotar salvaguardas comerciais provisórias caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira, em decorrência de importações desleais. Segundo ele, no entanto, a medida nunca foi utilizada no mundo por ser bastante agressiva e demandar um processo muito rigoroso de comprovação.
"Tomando um exemplo hipotético, se constatarmos que o setor siderúrgico está prestes a fechar as portas, poderíamos utilizar a salvaguarda, mas não é o caso e não há nenhum processo em aberto", afirmou.
O ministro confirmou que até existem pedidos por parte da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas somente se forem bem fundamentados darão início a investigações. "Nenhum país do mundo até hoje conseguiu usar esse instrumento, mas continuamos atentos à questão e poderemos utilizá-lo se for preciso", disse.
Segundo Pimentel, o Brasil continua aplicando medidas antidumping para tentar coibir casos pontuais de práticas ilegais de comércio. "É uma proteção da economia brasileira contra concorrência desleal. Temos de estar o tempo todo vigilantes e utilizar medidas que a Organização Mundial do Comércio nos autoriza", completou.
Pimentel admitiu que o real deverá continuar valorizado nos próximos anos, mas afirmou que o patamar atual está acima do ideal, pois prejudica a produção nacional e tira competitividade das mercadorias brasileiras. "Países fortes têm moedas fortes, não vamos esperar que o real caia de uma hora para outra. Agora, o real não deve estar em um patamar tão alto que prejudique a produção nacional", disse Pimentel.
Segundo ele, o governo continuará a combater a valorização excessiva da moeda. "Não posso dizer quais, porque não é a minha área, mas novas medidas serão adotadas pelo governo", completou.
Pimentel culpou as ações do governo norte-americano no sentido de desvalorizar o dólar para dar maior competitividade à sua economia, que ainda não conseguiu se desvencilhar por completo dos efeitos da crise financeira internacional.
O ministro afirmou que o Ex-Im Brasil deve sair do papel em maio ou junho deste ano. De acordo com ele, o banco de fomento ao comércio exterior já está praticamente pronto, mas ainda depende de uma decisão interna do governo para ser colocado em prática. "O Ex-Im será uma importante linha para financiar as exportações."
Fonte: DCI - Comércio, Indústria & Serviço
